Súmula 448 do TST
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- Categoria: Notas Técnicas
- Publicado em 25 Junho 2015
ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. PREVISÃO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 DA PORTARIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO Nº 3.214/78. INSTALAÇÕES SANITÁRIAS. (conversão da Orientação Jurisprudencial nº 4 da SBDI-1 com nova redação do item II ) – Res. 194/2014, DEJT divulgado em 21, 22 e 23.05.2014.
NOTAS TÉCNICAS
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- Categoria: Notas Técnicas
- Publicado em 06 Janeiro 2015
- DECRETO 3048 - APOSENTADORIA ESPECIAL
- NOVO FORMULÁRIO PPP - IN 128
- NOVA REGULAMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL - Instrução Normativa n° 128, de 28/03/2022
- ANEXO 3 DA NR-15 - LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA EXPOSIÇÃO AO CALOR
- ANEXO 3 DA NR-09 - CRITÉRIOS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS À SAÚDE DOS TRABALHADORES DECORRENTES DAS EXPOSIÇÕES OCUPACIONAIS AO CALOR
- LAUDO PERICIAL - NOVO CPC
- EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173
- INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 77 DE 21.01.2015
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TST AFASTA PAGAMENTO CUMULATIVO DE ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE
- RELATÓRIO DE HIGIENE OCUPACIONAL
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NR 09 - ANEXO 02 - EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS
- SÚMULA N° 364 DO TST - NOVA REDAÇÃO
PROVA PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE
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- Categoria: Notas Técnicas
- Publicado em 15 Maio 2014
Exposição ao sol e ao calor - Orientação Jurisprudencial 173
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- Categoria: Notas Técnicas
- Publicado em 05 Janeiro 2015
Orientação Jurisprudencial 173. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. EXPOSIÇÃO AO SOL E AO CALOR. (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012) – Res. 186/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e 27.09.2012
Relatório de Higiene Ocupacional
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- Categoria: Notas Técnicas
- Publicado em 04 Março 2014
É frequente as consultas a respeito do profissional, entidade ou empresas que podem realizar o gerenciamento de higiene e avaliação dos riscos ambientais. Sendo assim, é importante esclarecer o seguinte:
Notas Técnicas