Curso de Aposentadoria Especial e PPP
17 de Janeiro de 2025
I - OBJETIVO DO CURSO
- Informar e orientar
os participantes nos procedimentos da elaboração de laudos de avaliação
ocupacional dos riscos ambientais para fins de aposentadoria especial e elaboração do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
II - PÚBLICO ALVO
O curso será dirigido especialmente a engenheiros de
segurança do trabalho, técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho,
auxiliares de enfermagem do trabalho e outros
profissionais ligados à saúde ocupacional.
III - CONTEÚDO
- Conceito de aposentadoria especial;
- Evolução histórica da aposentadoria especial;
- Novas regras da Emenda constitucional 103/19;
- Contribuição adicional para financiamento do benefício de aposentadoria especial;
- Caracterização da aposentadoria Especial, conforme a regulamento da previdência (IN 141/22);
- Avaliação ocupacional dos agentes ambientais para fins de aposentadoria (IN 141/22);
- Descaracterização da aposentadoria especial - medidas coletivas e EPI
(Decreto 3048/99 e IN 141/22);
- Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT;
- PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
IV - CARGA HORÁRIA
O curso terá carga horária de 08 (oito) horas.
V - MODALIDADE
- O curso será realizado na modalidade PRESENCIAL
em Belo Horizonte / MG.
VI - PERÍODO
O curso será realizado no dia 17 de Janeiro de 2025 de
08:30 às 17:30
(Haverá intervalos para coffee-break e almoço).
VII - INVESTIMENTO
Inscrição realizada até 07/01/2025*______________________________ R$ 450,00.
Inscrição realizada após 07/01/2025*______________________________ R$ 550,00.
FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário, depósito, transferência
bancária, PIX, Picpay e PAG SEGURO (acréscimo de juros sobre o valor).
NOTA:
1. A Astec Ltda. reserva-se o direito de cancelar ou adiar a
realização do curso, caso não atinja o número mínimo de participantes.
2. A frequência às aulas será de caráter obrigatório, sendo
que o participante deverá frequentar, no mínimo, 85% das aulas.
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição, somente substituição de inscrito no prazo de 24h antes no início do
curso.
3. Caso haja cancelamento (ou não comparecimento
no treinamento), com menos de 72 (setenta e duas) horas úteis de antecedência
em relação ao início da atividade, será cobrado o valor de 50% (cinquenta por
cento) do total do curso, tendo em vista o investimento realizado com recursos
administrativos financeiros, humanos e materiais.
VIII - INSTRUTOR
TUFFI MESSIAS SALIBA - Engenheiro Mecânico, Engenheiro de Segurança
do Trabalho, Advogado, Ex – professor dos cursos de pós – graduação de
Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, Ex – pesquisador da
FUNDACENTRO/MG, Diretor Técnico da ASTEC.
IX - INSCRIÇÃOPara realizar sua inscrição, nos envie uma mensagem que entraremos em contato.
Para maiores informações, favor entrar em
contato por e-mail ou nos telefones abaixo:
cursos@astecconsultoria.com.br
Bianca - (31) 3351-1317 / 3041-4547 / 98368-3591